sexta-feira, 1 de junho de 2007

Estado de São Paulo

Introdução
Localizado na região sudeste do Brasil, o Estado de São Paulo é o mais industrializado e urbanizado do país. Possui hoje índices de desenvolvimento urbano e industrial que o situam entre os países desenvolvidos da Europa Ocidental, tais como: Espanha, Itália, Inglaterra, França e Alemanha. ntretanto, ao contrário destes países, não dispõe ainda de informações ambientais integradas e sistematizadas e de meios operacionais que o habilite a enfrentar os gravíssimos problemas de degradação ambiental decorrentes da expansão demográfica e urbana não planejada.

São Paulo possui, atualmente, uma população 35 milhões de habitantes, aproximadamente 22% da população brasileira, uma densidade demográfica de 135 habitantes por km2, quatro grandes áreas metropolitanas, e a mais complexa rede urbana da América Latina, o estado poderá atingir 50 a 60 milhões de habitantes no ano de 2010. Num raio de 150 km do centro da cidade de São Paulo, a densidade demográfica supera 500 habitantes por km2, muito superior a países como Alemanha, Japão, Inglaterra e Itáliai (Governo do Estado de São Paulo, 2000).

Essa grande densidade demográfica, aliada à expansão não planejada das áreas urbanas gera problemas como falta de água potável disponível, não capacidade de tratamento de todo o esgoto doméstico e ocupação de áreas de conservação e de mananciais, por exemplo.

Aspectos Gerais
(Político-Administrativos, Sócio-Econômicos e de Infra-Estrutura)
Atualmente, o Estado de São Paulo possuí 645 municípios, dividos em 14 Regiões Administrativas, além da Região Metropolitana de São Paulo, que divide-se em 42 Regiões de Governo (IBGE, 2000).

O estado possui o melhor sistema de transportes do país, com interligações entre rodovias, ferrovias, aeroportos e hidrovia, que conectam a grande maioria dos seus municípios.
Contudo, o perfil dos transportes no Estado de São Paulo ainda é marcado pelo domínio do transporte rodoviário, não apenas na movimentação de longo curso de cargas e passageiros, mas também no transporte de passageiros no âmbito urbano e metropolitano. São Paulo possui 200 mil quilômetros de rodovias e 2.700 km de auto-estradas que ligam todos os seus municípios em conexões para os estados vizinhos e saídas para os países do Mercosul.

Alguns dos principais conglomerados do mundo encontram-se instalados em São Paulo. Responsável por 40,62% de todo o PIB brasileiro, das 30 maiores empresas brasileiras, 17 estão no Estado de São Paulo (Governo do Estado de São Paulo, 2000).

O estado também detém cerca de 42% de participação total nas exportações brasileiras, participando de 11% das exportações de produtos básicos e de 42% de produtos industrializados no Brasil. Aproximadamente 92% das exportações paulistas referem-se a produtos industrializados (Governo do Estado de São Paulo, 2000).

São Paulo possui bons indicadores sociais, com:
· baixos índices de mortalidade infantil, que tem tido pouca variação nos últimos anos,
· bons índices de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário (83% de todo o Estado) e de abastecimento de água (98%),
· baixas taxas de analfabetismo da população com mais de 15 anos, avaliada em 7,4%, em 1996 e com tendência de queda crescente.
Atualmente o estado detém 540.000 estudantes de ensino superior, 226 mil estudantes de ensino técnico, além de 6.575 escolas estaduais e 2.210 escolas rurais com 9,7 milhões de estudantes de ensino básico (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 2000).

Em relação à geração de energia, o estado consome 32,4% e gera 22% da energia elétrica total produzida no país.

Dados do último Censo Agropecuário 1995-96, mostram que atualmente há uma queda significativa no número e na área total de estabelecimentos rurais do estado, assim como enorme queda no contingente de pessoal ocupado na agropecuária paulista. Isto reflete o extravasamento do desenvolvimento urbano e industrial da Grande São Paulo para outras regiões do estado e tem como graves conseqüências o alto índice de desemprego e a grande desigualdade social dos centros urbanos (IBGE, 2000).

Aspectos Físicos
(Clima, Solo e Relevo)
A maior parte do Estado de São Paulo está localizada na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, possuindo Clima Tropical com chuvas variadas, inverno seco e verão quente. A temperatura média entre 16 e 18 graus e pluviosidade anual média entre 1.000 e 1.400 mmi (INPE, 2000).

O relevo do estado de São Paulo é subdividido nas seguintes unidades geomorfológicas (Instituto Geológico, 2000):
· Província Costeira: inclui as baixadas litorâneas, as serras da costa (Serra do Mar, de Paranapiacaba e de Itatins) e os morros da costa e do Vale do Ribeira;
· Planalto Atlântico: abrange a faixa de rochas cristalinas que vai da região sul do Estado (Guapiara) até a região nordeste, na divisa com o Estado de Minas Gerais (Campos do Jordão);
· Depressão Periférica:compreende a região que se estende desde o Planalto Atlântico para o oeste paulista, pelos vales do Médio Tietê, Paranapanema e Mogi-Guaçu;
· Cuestas Basálticas:formadas pelos remanescentes erosivos das camadas de rochas vulcânicas basálticas da Bacia do Paraná, na faixa que vai desde Ituverava e Franca a nordeste, até Botucatu e Avaré a sudoeste;
· Planalto Ocidental:inclui os planaltos das regiões de Marília, Catanduva e Monte Alto.
Veja também:
· Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
· Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Aspectos Biológicos
(Fauna e Flora)
O Estado de São Paulo é formado, basicamente, pelos Biomas Mata Atlântica e Cerrado. A importância desses ecossistemas foi, recentemente, reconhecida com a inclusão de ambos na lista de hotspots (regiões biologicamente mais ricas e ameaçadas do planeta) organizada pela Conservation International.

Segundo o Inventário Florestal do Estado de São Paulo de 1993, o estado possui cerca de 33 307 744 ha de "Mata Natural", ou seja, 13,4% de seu território. Destes, aproximadamente 85% são classificados como "mata" e "capoeira"; 9% como as diferentes fisionomias do Cerrado e 4% entre "várzea", "restinga", "mangue" e "vegetação não classificada". Cerca de 60% da área remanescente de "Mata Natural" localiza-se na região litorânea.

Ainda conforme o Inventário Florestal do Estado,no período de 1962 a 1971-73 houve um descréscimo de 39,45% da cobertura vegetal natural do Estado e de 1971-73 a 1990-92, o descréscimo foi de 29,20%. No total, de 1962 a 1990-92, a perda de vegetação foi de 57,13%, um índice alarmante. Essa perda pode ser visualizada nos mapas de Reconstituição da Cobertura Vegetal feitos por M. Victor em 1975.

Atualmente, um dos principais problemas enfrentados para a conservação dos remanescentes florestais do Estado é sua extrema fragmentação. No Cerrado, por exemplo, os remanescentes estão distribuídos em cerca de 8 353 fragmentos - veja Mapas de Remanescentes da Mata Atlântica (Workshop: Bases para Conservação e Uso Sustentável das Áreas de Cerrado do Estado de São Paulo, 1995).

A dificuldade de conservação da fauna paulista e o grande número de animais em perigo de extinção também refletem essa fragmentação do ambiente; cerca de 62 espécies paulistas aparecem na Lista de Animais Ameaçados de Extinção do Brasil.

Veja também:
· Instituto de Botânica - Governo do Estado de São Paulo
· Instituto Florestal - Governo do Estado de São Paulo
· Publicações do Programa Biota/Fapesp
· Banco de Dados: Unidades de Conservação sob administração da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo

Unidades de Gerenciamento dos Recursos Hídricos
O Estado de São Paulo é dividido em 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRH). Essas UGRH foram criadas com o intuito de favorecer o planejamento e a utilização integrada dos recursos hídricos do Estado procurando a resolução de conflitos como o desequilíbrio entre demanda e disponibilidade de água e a manutenção de uma boa qualidade da água (Plano Estadual de Recursos Hídricos, 1991).

Segundo o Plano Estadual de Recursos Hídricos as UGRH têm como base a Bacia Hidrogáfica. Além disso, a divisão levou em consideração as características físicas (geomorfologia, geologia, hidrologia regional e hidrogeologia) e os aspectos políticos e sócio-econômicos (compatibilização coma divisão regional existente, número de municípios, áreas de cada unidade, distâncias rodoviárias, aspectos demográficos e sócio-econômicos) das regiõesi (Plano Estadual de Recursos Hídricos, 1991).

Veja também:
· Legislação Estadual de Recursos Hídricos - Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo
· Dados sobre os municípios do Estado de São Paulo
· Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo
· Rede de Monitoramento de Rios e Reservatórios - CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental)

Unidades de Gerenciamento Costeiro
O Estado de São Paulo ode ser divido em três sub-unidades costeiras de, aproximadamente, 700 Km de extensão: Litoral Norte, Baixada Santista e Litoral Sul (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, 1990). Os limites - terrestres e marítimos - dessas unidades são estabelecidos em função tanto de características naturais (configuração topográfica, zona de influência do mar e zona de influência das ondas) como de características sócio ecônomicas (nível de atividade sócio econômica e sua área de influência).

O objetivo dessa divisão é, segundo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, possibilitar um gerenciamento ativo do litoral, garantindo sua utilização, conservação, proteção, preservação e a recuperação de Recursos Naturais e Ecossistemas Costeiros além do dimensionamento das potencialidades e vulnerabilidades da Zona Costeira e o controle da poluição e degradação ambiental.

Informações Consultadas
· Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE
· Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE
· Governo do Estado de São Paulo; Secretaria do Meio Ambiente; Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental; Instituto Florestal. Inventário Florestal do Estado de São Paulo. Dezembro, 1993.
· Governo do Estado de São Paulo. Plano Estadual de Recursos Hídricos.Fevereiro 1991.
· Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE
· IPT, 1981, Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo. Secretaria da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia. Vols. 1 e 2.
· Kronka, Francisco J. N. Áreas de Domínio do cerrado no Estado de São Paulo. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, 1998.
· Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Resolução no 01/MM, de 21/11/90).
· Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo
· Governo do Estado de São Paulo
· Secretaria Estadual do Meio Ambiente

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